Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

O Salão de Jogos Tiro Taco, Lda., doravante também designado por “Tiro Taco” ou “Ericeira Sports Bar”, determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais efetuado no âmbito da sua atividade e do presente website.

Enquadramento legal

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de privacidade, comunicações eletrónicas e proteção de dados pessoais.

Dados pessoais que podemos tratar

Dependendo da forma como o utilizador interage connosco, podemos tratar dados de identificação e contacto, designadamente nome, endereço de email e número de telefone.

Podemos igualmente tratar informações relacionadas com pedidos de contacto, pedidos de transmissão de eventos desportivos, reservas de lugares, pedidos de grupos e eventos, número de participantes, data pretendida, evento desportivo associado, mensagens e outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

Quando sejam comunicadas preferências ou necessidades alimentares no âmbito de grupos ou eventos, solicitamos que seja fornecida apenas a informação estritamente necessária à prestação do serviço. Caso sejam voluntariamente comunicadas informações que revelem dados relativos à saúde, como alergias ou intolerâncias médicas, essas informações serão tratadas apenas na medida necessária para responder ao pedido e nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Podem ainda ser tratados dados técnicos relacionados com a utilização e segurança do website, tais como endereço IP, data e hora de acesso, browser, sistema operativo, dispositivo, páginas consultadas, origem da visita e outros dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e medição da utilização do website.

Quando o utilizador optar por receber comunicações promocionais, poderão ser tratados o seu nome, endereço de email, prova e data do consentimento, estado da subscrição e informação necessária à gestão dessa subscrição.

O Tiro Taco não solicita, como regra, categorias especiais de dados pessoais que não sejam necessárias à prestação dos serviços disponibilizados.

Finalidades e fundamentos do tratamento

Quando o tratamento se basear em interesse legítimo, o Tiro Taco avalia a necessidade e proporcionalidade do tratamento face aos direitos e liberdades dos titulares.

Formulários, pedidos operacionais e marketing

O website disponibiliza diferentes formulários, incluindo contactos, pedidos relacionados com eventos desportivos, reservas de lugares e pedidos de grupos ou eventos.

Os dados necessários para processar cada pedido são tratados independentemente de o utilizador pretender ou não receber comunicações promocionais.

A opção de receber informações sobre eventos, novidades e promoções do Ericeira Sports Bar é facultativa e independente do pedido principal. A recusa do consentimento para marketing não impede o utilizador de contactar o Tiro Taco, efetuar um pedido, solicitar uma reserva ou pedir informação sobre grupos e eventos.

Quando o utilizador manifesta interesse em receber comunicações promocionais, poderá ser utilizado um processo de Double Opt-In, através do qual é solicitado que confirme o endereço de email antes da ativação da subscrição.

A gestão de contactos e das comunicações por email pode recorrer à plataforma Brevo, que atua como prestador de serviços tecnológicos e subcontratante do Tiro Taco.

Os contactos utilizados para gestão operacional e os contactos autorizados para marketing são tratados de acordo com a respetiva finalidade e fundamento jurídico.

O consentimento para marketing pode ser retirado a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento de subscrição presente nas comunicações ou mediante contacto com o Tiro Taco.

Cookies, preferências e estatísticas

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento e poderá utilizar outras tecnologias para fins de preferências, estatísticas ou funcionalidades externas.

O Tiro Taco utiliza uma plataforma de gestão de consentimento, atualmente CookieYes, destinada a apresentar as opções disponíveis ao utilizador e a registar, quando aplicável, as respetivas preferências.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento e segurança do website podem ser utilizados sem consentimento prévio quando permitido pela legislação.

Cookies ou tecnologias não essenciais, nomeadamente os utilizados para determinadas funcionalidades externas, analytics ou publicidade, apenas serão utilizados quando existir fundamento legal adequado e, quando exigível, depois do consentimento do utilizador.

O website utiliza atualmente Burst Statistics para medição de utilização e desempenho. Sempre que possível, os dados estatísticos são tratados através de mecanismos concebidos para reduzir a identificação dos visitantes.

As preferências relativas a cookies podem ser alteradas ou retiradas através do painel de gestão de consentimento disponibilizado no website. A identificação completa dos cookies, fornecedores, finalidades e períodos de duração é apresentada pelo mecanismo de gestão de consentimento e, quando exista uma página autónoma, na respetiva Política de Cookies.

Prestadores de serviços e destinatários

O Tiro Taco não vende nem disponibiliza os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores a terceiros para utilização comercial própria desses terceiros.

Os dados podem, contudo, ser tratados por prestadores de serviços que atuam por conta do Tiro Taco e apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

Entre estes podem encontrar-se fornecedores de alojamento e manutenção do website, serviços de correio eletrónico, plataformas de email e gestão de contactos como a Brevo, ferramentas de gestão de consentimento como a CookieYes, ferramentas de estatísticas, fornecedores de infraestrutura tecnológica e outros prestadores necessários à operação do website.

O website pode também integrar serviços da Google, nomeadamente Google Maps, para disponibilização de mapas e direções. A utilização destes serviços pode originar comunicação direta entre o dispositivo do utilizador e os sistemas do respetivo fornecedor.

Podem ainda ser comunicados dados a autoridades públicas, fiscais, judiciais, policiais ou reguladoras quando tal seja exigido por lei ou por decisão válida de autoridade competente.

No caso de eventos organizados conjuntamente com terceiros, qualquer partilha adicional de dados será previamente comunicada quando necessária.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem operar ou recorrer a infraestrutura localizada em diferentes países.

Sempre que sejam efetuadas transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, o Tiro Taco procura assegurar a existência de um mecanismo legal adequado, nomeadamente decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia reconhecida pelo RGPD.

Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que determinaram a sua recolha e durante os prazos adicionais necessários ao cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios ou defesa de direitos.

Os dados associados a pedidos de contacto, reservas, pedidos de jogos, grupos e eventos são conservados durante o período necessário à gestão do respetivo pedido e durante o período posterior que se revele justificável para acompanhamento, reclamações ou defesa de direitos.

Quando determinados dados passem a integrar documentação contabilística, fiscal ou legalmente relevante, serão conservados pelo prazo legal aplicável, que pode atingir 10 anos.

Os dados utilizados exclusivamente para marketing são tratados enquanto existir fundamento válido para essa finalidade, nomeadamente enquanto o consentimento se mantiver, sem prejuízo de revisões periódicas, pedidos de apagamento, oposição ou retirada do consentimento.

Os registos necessários à demonstração de consentimentos poderão ser conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações de responsabilidade e prova previstas na legislação aplicável.

Os dados e preferências associados a cookies são conservados de acordo com os períodos identificados no painel de gestão de consentimento.

As imagens obtidas através de videovigilância são, em regra, conservadas durante 30 dias, salvo quando seja necessário preservá-las no âmbito de processo ou ocorrência legalmente relevante.

Findas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma adequada.

Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, quando reunidos os respetivos pressupostos, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade.

Quando o tratamento dependa de consentimento, o titular pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que essa retirada afete a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O titular tem ainda o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

O Tiro Taco não utiliza atualmente decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador nos termos previstos no artigo 22.º do RGPD.

Os pedidos podem ser enviados para geral@tirotaco.pt ou para Rua do Pombal, n.º 2, 2655-334 Ericeira.

Poderá ser solicitada informação adicional quando seja necessária para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação indevida de dados a terceiros.

O Tiro Taco responderá sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês após a receção do pedido. Esse prazo poderá, quando permitido pelo RGPD, ser prorrogado por até mais dois meses em função da complexidade e do número de pedidos, sendo o titular informado dessa prorrogação e dos respetivos motivos.

Segurança

O Tiro Taco adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Estas medidas podem incluir controlo de acessos, utilização de ligações seguras, atualizações de software, mecanismos de autenticação, cópias de segurança, limitação de permissões e outras medidas adequadas à natureza dos dados e aos riscos do tratamento.

Nenhum sistema eletrónico permite garantir segurança absoluta, pelo que as medidas são revistas e adaptadas sempre que necessário.

Menores

O website não é especificamente dirigido a crianças.

Algumas atividades ou serviços presenciais do estabelecimento podem ser utilizados por menores quando tal seja permitido pelas regras de acesso ao estabelecimento e pela legislação aplicável.

Os formulários destinados a pedidos comerciais e a subscrição de comunicações promocionais são concebidos prioritariamente para utilização por adultos.

Quando um tratamento de dados de menores depender de consentimento e estiver abrangido pelas regras relativas à oferta direta de serviços da sociedade da informação, serão observadas as idades e condições previstas na legislação portuguesa.

O Tiro Taco procura evitar a recolha desnecessária de dados de menores e poderá eliminar informação que tenha sido fornecida de forma inadequada ou sem fundamento legal suficiente.

Videovigilância e captação de imagem

O estabelecimento utiliza sistemas de videovigilância para proteção de pessoas e bens, de acordo com a legislação aplicável e com a sinalização existente no local.

As imagens são utilizadas exclusivamente para as finalidades legalmente permitidas e o acesso às gravações é limitado às pessoas ou entidades autorizadas.

As gravações são, em regra, conservadas durante 30 dias, salvo quando devam ser preservadas em virtude de ocorrência, investigação ou processo.

A videovigilância não se destina à produção de conteúdos promocionais.

Separadamente, no âmbito de determinados eventos, torneios ou ações especiais, o Tiro Taco poderá captar fotografias ou vídeo do ambiente do estabelecimento para comunicação institucional ou promocional.

Sempre que uma pessoa seja o objeto principal e identificável de uma captação destinada a utilização promocional, serão observadas as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados e direito à imagem, incluindo a obtenção de consentimento quando necessária. Será adotada especial cautela relativamente à utilização de imagens de menores.

Websites e serviços de terceiros

O website pode conter ligações ou integrar conteúdos e serviços pertencentes a entidades terceiras, incluindo mapas, redes sociais e outras plataformas externas.

A utilização desses serviços encontra-se também sujeita às políticas e condições definidas pelos respetivos fornecedores.

O Tiro Taco não controla as práticas de privacidade de websites independentes para os quais disponibilize uma simples hiperligação e recomenda a consulta das respetivas políticas antes da utilização desses serviços.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais relevantes.

A versão atualmente aplicável será publicada nesta página com indicação da respetiva data de atualização.

Alterações com impacto material sobre tratamentos já realizados poderão ser objeto de comunicação adicional quando tal seja necessário.

Reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da autoridade portuguesa de controlo:

Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos: